Processo 228401/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/04/2015 12:47
Autuado em 06/04/2015 12:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 144/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   144/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   144/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
Recorrente ELSON MUNARETTO
Interessado ANTONIO CELSO PILONETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/04/2015 12:46 45370/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
25/08/2016 09:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 700953/16
09/08/2016 09:30 AR do ofício OPD - 1696/16 - GP
04/11/2015 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 871045/15
01/10/2015 11:50 do Protocolo 778258/15
01/09/2015 16:56 do Protocolo 689816/15
03/08/2015 10:17 do Protocolo 605248/15
01/07/2015 09:33 do Protocolo 521370/15
08/06/2015 17:09 do Protocolo 462129/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1696/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2016 1389 Acórdão de Parecer Prévio nº 144/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4612/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2016 16:33 DP  
25/08/2016 10:47 COEX Informação nº 6036/2016 -
27/07/2016 12:04 DP  
26/07/2016 17:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1025/2016 -
26/07/2016 08:51 DP Informação nº 13212/2016 -
21/07/2016 12:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1696/2016 -
21/07/2016 08:54 COEX Informação nº 5309/2016 -
04/07/2016 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 567/2016 -
04/07/2016 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1669/2016 -
22/06/2016 09:08 STP  
23/05/2016 14:09 GCFAMG  
19/05/2016 15:32 STP Certidão de Sessão nº 387/2016 -
06/05/2016 15:11 GCFAMG  
25/04/2016 14:19 SMPjTC Parecer nº 5263/2016 - não provimento Recurso de Revista. PCA. Município de Bom Sucesso do Sul. Feito já instruído conclusivamente. Insurgência impertinente. Ausência de inovação argumentativa e probatória. Intuito procrastinatório. Pelo não provimento do Recurso.
03/12/2015 13:52 DCM Instrução nº 2054/2016 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Déficit financeiro no exercício. Ocorrência verificada. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
28/10/2015 15:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1236/2015 -
26/10/2015 15:25 SMPjTC Parecer nº 13967/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas. Município de Bom Sucesso do Sul. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento, mantendo-se na íntegra o Acórdão recorrido.
08/04/2015 12:33 DCM Instrução nº 4165/2015 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Déficit financeiro no exercício. Ocorrência verificada. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
06/04/2015 12:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 329/2015 -
06/04/2015 12:46 DP Informação nº 4583/2015 -

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