Data de Envio | Setor | Ato |
25/08/2016 16:33
| DP | |
25/08/2016 10:47
| COEX | Informação nº 6036/2016 - |
27/07/2016 12:04
| DP | |
26/07/2016 17:28
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1025/2016 - |
26/07/2016 08:51
| DP | Informação nº 13212/2016 - |
21/07/2016 12:12
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1696/2016 - |
21/07/2016 08:54
| COEX | Informação nº 5309/2016 - |
04/07/2016 16:20
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 567/2016 - |
04/07/2016 10:04
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1669/2016 - |
22/06/2016 09:08
| STP | |
23/05/2016 14:09
| GCFAMG | |
19/05/2016 15:32
| STP | Certidão de Sessão nº 387/2016 - |
06/05/2016 15:11
| GCFAMG | |
25/04/2016 14:19
| SMPjTC | Parecer nº 5263/2016 - não provimento Recurso de Revista. PCA. Município de Bom Sucesso do Sul. Feito já instruído conclusivamente. Insurgência impertinente. Ausência de inovação argumentativa e probatória. Intuito procrastinatório. Pelo não provimento do Recurso. |
03/12/2015 13:52
| DCM | Instrução nº 2054/2016 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Déficit financeiro no exercício. Ocorrência verificada. Pelo não provimento do Recurso de Revista. |
28/10/2015 15:38
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1236/2015 - |
26/10/2015 15:25
| SMPjTC | Parecer nº 13967/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas. Município de Bom Sucesso do Sul. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento, mantendo-se na íntegra o Acórdão recorrido. |
08/04/2015 12:33
| DCM | Instrução nº 4165/2015 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Déficit financeiro no exercício. Ocorrência verificada. Pelo não provimento do Recurso de Revista. |
06/04/2015 12:51
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 329/2015 - |
06/04/2015 12:46
| DP | Informação nº 4583/2015 - |